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Portos Secos são recintos alfandegados de uso público, situados em zona secundária, nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e bagagens, sob controle aduaneiro.

No porto seco são executados serviços aduaneiros a cargo da Secretaria da Receita Federal, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação e de exportação, possibilitando a interiorização desses serviços no País.

Alguns serviços executados em Portos Secos são: etiquetagem e marcação de produtos destinados à exportação, visando a sua adaptação às exigências do comprador, demonstração e testes de funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, acondicionamento e reacondicionamento e montagem (industrialização).

Como funcionam:


Recebem cargas diversas e preparam para exportação. Recebem mercadorias em importação ainda consolidadas, destinadas a despacho para consumo imediato ou a entreposto aduaneiro. Nas importações, armazena a mercadoria pelo período desejado pelo importador (um ano, prorrogável até três anos) em regime de suspensão de impostos, podendo fazer a nacionalização fracionada.

 
Clique nos ícones, no mapa abaixo, para saber em quais cidades
estão localizados os Portos Secos do Estado.
 
Ribeirão Preto Jacareí São Sebastião Guarujá Santos Suzano São Bernardo do Campo Santo André Guarulhos São Paulo Barueri Franca Jundiaí Campinas Taubaté Piracicaba São José do Rio Preto Bauru Sorocaba
 
Cidade
Administração
Endereço
Barueri
Armazéns Gerais Colúmbia S/A
Av. Tamboré, 1.476 - Centro
Bauru
CIPAGEM - Cia. Paulista de Armazéns Gerais Aduaneiros, Exp. e Imp. S.A.
Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 353
Campinas
Armazéns Gerais Colúmbia S/A
Via Anhanguera, km 100,5 - Bairro Boa Vista
Campinas
Libraport Campinas S/A
Av. Aladino Selmi, 5.216 - Bairro Nova Aparecida
Franca
EMBRATE - Empresa Brasileira de Armazéns, Terminais e Entrepostos Ltda.
Rua Alfredo Tozzi, 1.713 - Núcleo Alpha
Guarulhos
Dry Port São Paulo S/A
Av. Orlanda Bérgamo, s/nº - Jd. Nova Cumbica
Guarulhos
Transquadros Armazéns Alfandegados S/A
Av. Novo Brasil, 905 - Jardim Cumbica
Jacareí
Universal Armazéns Gerais e Alfandegados Ltda.
Av. Getúlio Vargas, 3.151 - Bairro Jardim Luíza
Jundiaí
Integral Transporte e Agenciamento Marítimo Ltda.
Av. Antonio Frederico Ozanan, 3.003 - Ponte São João
Piracicaba
Armazéns Gerais Colúmbia S/A
Rodovia do Açúcar SP 308, km 158,5 - Bairro Dois Córregos
Ribeirão Preto
Rodrimar S/A Transportes, Equip. Industriais e Armazéns Gerais
Rodovia Anhanguera SP 330 - km 312 - Jardim Aeroporto
Santo André
Eadi Santo André Terminal de Cargas Ltda.
Av. dos Estados, 4.530/4.576 - Utinga
Garujá - Porto de Santos
Mesquita S/A Transportes e Serviços
Via Cônego Domênico Rangoni, 3.105 - Via Áurea - Vicente de Carvalho
Santos - Porto de Santos
Armazéns Gerais Colúmbia S/A
Av. Vereador Alfredo das Neves, 1.310 - Alemoa
Santos - Porto de Santos
Mesquita S/A Transportes e Serviços
Av. Marginal Direita da Via Anchieta, 820 - Alemoa
Santos - Porto de Santos
DEICMAR S/A
Av. Marginal Direita da Via Anchieta, 571 - Alemoa
Santos- Porto de Santos
Integral Transporte e Agenciamento Marítimo Ltda.
Av. Almirante Cochrane, 341 - Estuário
São Bernardo do Campo
AGESBEC - Armazéns Gerais e Entrepostos S. Bernardo Do Campo S/A
Av. Piraporinha, 777 - Planalto
São Bernardo do Campo
Integral Transporte e Agenciamento Marítimo Ltda.
Rua Assumpta Sabatini Rossi, 920 - Bairro Batistini
São José do Rio Preto
Automotive Distribuição e Logística Ltda.
Rua Professora Nair Santos Cunha, 52 - Distrito Industrial
São Paulo
CNAGA - Cia. Nacional de Armazéns Gerais Alfandegados
Av. das Nações Unidas, 22.452 - Jurubatuba
São Paulo
Armazéns Gerais Colúmbia S/A
Av. Presidente Wilson, 2280, 2300 e 2320 - Moóca
São Paulo
EMBRAGEN - Empresa Brasileira de Armazéns Gerais e Entrepostos Ltda.
Av. Alexandre Mackenzie, 137 - Jaguaré
São Sebastião
CNAGA - Cia. Nacional de Armazéns Gerais Alfandegados
Av. Eng. Remo Correa da Silva, 1.750 - Bairro Topolândia
Sorocaba
Aurora Terminais e Serviços Ltda.
Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, km 105 - Iporanga
Suzano
CRAGEA - Cia. Regional de Armazéns Gerais e Entrepostos Aduaneiros
Rodovia Índio Tibiriçá, 12.000 - km 58 - Bairro Palmeiras
Taubaté
Eadi Taubaté Ltda.
Av. Marginal à Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, 1.001
 
    Vantages dos Portos Secos
 
Um Porto Seco pode proporcionar diversos benefícios para as organizações envolvidas com comércio exterior, uma das principais é a agilidade no desembaraço aduaneiro e regimes especiais. A redução do tempo de espera é possível, pela estrutura existente nos Portos Secos, e o menor volume de cargas, desta forma os veículos não precisam ficar parados nas zonas primárias.

Outra vantagem são os custos menores, devido a redução do tempo de espera, e do valor menor cobrado pelos serviços, de acordo com o panorama 2005 da Revista Tecnologística os portos secos cobram para realizar serviços de armazenagem e despacho aduaneiro 30% menos que os Portos e 90% menos que os aeroportos. Quanto ao regime aduaneiro especial os exportadores podem utilizar um regime denominado de Depósito Alfandegado Certificado – DAC, nesta modalidade a empresa pode fechar a exportação de seus produtos, com liquidação do câmbio antes do embarque das mercadorias, estas ficam armazenadas à disposição do importador. E para efeitos legais, fiscais e de cambio a mercadoria já é considerada exportada.

Nas importações, há a modalidade de Depósito Alfandegado Público, onde é possível armazenar produtos importados, com cobertura cambial pelo período de 120 dias. Estes são alguns exemplos de operações aduaneira realizadas nos Portos Secos, mas estes podem utilizar todas as operações de trânsito aduaneiro. O transporte é realizado do ponto de desembarque da fronteira, até o recinto alfandegado do Porto Seco. E as mercadorias de exportação saem lacradas e desnacionalizadas, indo direto para o terminal de embarque sem novas vistorias.

Outras das operações de transito aduaneiro oferecidas nos Portos Secos são:

- Regime Entreposto Aduaneiro:

Permite exportação de mercadorias consignadas, com suspensão dos impostos por até 3 anos. Pode-se nacionalizar somente as quantidades necessárias para atender pedidos de qualquer volume.
- Regime Entreposto Industrial: Permite que determinado estabelecimento de uma indústria importe, com suspensão de tributos, mercadorias, que são submetidas à operação de industrialização e exportadas.

- Regime Exportação Temporária:

Permite que através do porto seco a mercadoria nacional seja exportada com suspensão de impostos, com a condição de retornar ao Brasil no mesmo estado ou após conserto com prazo de 1 ano, prorrogável por mais um ano.

- Entreposto Aduaneiro Exportação:

Permite que a mercadoria permaneça armazenada por um ano, prorrogável por mais um ano, visando a suspensão de impostos internos, até a conclusão do desembaraço e embarque. Além dos serviços característicos realizados pelos Portos Secos, como regimes especiais, há outros serviços que agregam valor ao cliente. Alguns são especializados, e possuem aéreas climatizadas, refrigeradas, segregadas para produtos químicos, realizam serviços de paletização, manutenção, e embalagem. Possibilitam pagamento dos impostos, relativos à exportação e importação de forma facilitada, e possuem em sua estrutura postos da Receita Federal, Ministério da Saúde e Agricultura, agilizando o processo e resolução de problemas.
Todos os mapas apresentados aqui, são de caráter informativo e estão sujeitos à confirmação.
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Fontes consultadas: FIESP Receita Federal • 2010