A ferramenta, que permite traçar um comparativo de Campinas com 50 cidades com mais de 400 mil habitantes e 14 com mais de um milhão de habitantes, permite uma melhor avaliação da gestão pública, bem como a troca de experiências positivas com outros municípios.
A primeira versão dos Indicadores foi divulgada em agosto do ano passado. A partir daí, técnicos da Administração Municipal, em consulta às cidades pesquisadas e com base nas adequações feitas por cada secretaria, trabalharam na nova versão do banco de dados. A equipe responsável pela elaboração e atualização dos ICC criou uma rede de informações (network), a partir de um Fórum Digital, para facilitar o contato e a busca de informações nos municípios.
Os indicadores permitem analisar o desempenho das ações empreendidas pela Prefeitura nas principais áreas fim, como Saúde, Educação, Segurança, Transporte, Cidadania, Cultura, Infraestrutura e Saneamento.
Para o prefeito, Hélio de Oliveira Santos, o banco de dados é uma importante ferramenta de gestão e planejamento estratégico. “Essa é sem dúvidas uma peça importante, que, atualizada, vai interferir na nossa busca por melhores resultados, ou seja, melhores serviços para a população”, disse o prefeito. “Ela serve para orientar os nossos trabalhos, inclusive direcionando a elaboração do orçamento, que passa a levar em conta a maior necessidade de algumas áreas”, completou.
Dr. Hélio disse, ainda, que por se tratar de uma ferramenta de inteligência competitiva, os Indicadores auxiliam o gestor fazendo-o ver de forma mais clara o que acontece de bom e de ruim em sua administração, além de possibilitar a busca por experiências exitosas.
Para o secretário de Finanças e coordenador do projeto, Paulo Mallmann, os dados apontam que a posição estratégica de Campinas vem melhorando nos últimos anos. “O objetivo deste trabalho não é só mostrar a situação atual, mas os avanços que temos feito, principalmente na gestão do Dr. Hélio. Vamos acompanhar, permanentemente, o nosso desempenho em comparação com outros municípios na busca das melhores práticas e prestações de serviços para a população”, afirmou.
O secretário lembra, ainda, que bons indicadores atraem novos investimentos. “Divulgar nossos indicadores contribui para a atração de mais empresas e com isso emprego, renda e arrecadação tributária, o que, sem dúvidas, acaba promovendo um ciclo virtuoso de desenvolvimento positivo para toda a população”, completou.
Dados
Entre os dados apresentados, o investimento em Saúde é um dos que chama atenção. A cidade ocupa a primeira posição entre as pesquisadas. O orçamento da Pasta para este ano é de mais de R$ 700 milhões, o que representa 29% do orçamento total da Prefeitura – índice acima dos 15% exigidos na Constituição Federal. É importante lembrar, que em 2004, a Saúde contava com um orçamento de R$ 295 milhões.
Outro dado importante, ainda da área da Saúde, diz respeito ao combate à mortalidade infantil. As ações implementadas pela Administração também garantiram à Campinas a primeira posição tanto entre as 14 cidades com mais de um milhão de habitantes, como nas 50 com mais de 400 mil.
Para o secretário de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva, os dados não são só de competitividade, mas de garantia à cidadania. “Os números apontam, no caso da mortalidade infantil, que estamos conseguindo da atenção especial às crianças de Campinas e de outros municípios da RMC também, já que estamos em uma região metropolitana”, afirmou. “Os indicadores também apontam que estamos conseguindo fazer um bom trabalho na atenção básica à saúde”, completou.
Assistência e Cidadania
Na secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, os números apontam melhorias significativas. Mesmo não tendo comparação com outros município para o mesmo período, os investimentos na Pasta, aumentaram de 2005 para 2009 de R$ 34 milhões para R$ 89 milhões, o que reflete na melhoria do atendimento prestado à população.
Entre os indicadores apresentados pela secretária de Cidadania, Darci da Silva, Campinas está em 3º lugar (entre os 14 maiores municípios) e em 7º (entre os 50 municípios com mais de 400 mil habitantes) no número de famílias atendidas pelo Bolsa Família, que em 2004 tinha 8,7 mil famílias cadastradas e em dezembro de 2009 já contava com mais de 29 mil.
No número de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – Campinas ocupa a 2ª posição entre os 14; e 17º entre os 50. Atualmente, a cidade conta com um CRAS para cada 100 mil habitantes.
Finanças
Na arrecadação de impostos, Campinas também ocupa posições privilegiadas. Na arrecadação de IPTU, por exemplo, ela é a 5ª no ranking das 14 maiores cidade e a 2ª na arrecadação per-capita do imposto (estando, neste caso, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro).
No caso do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – a cidade subiu da 6ª para a 3ª posição; e no ICMS, da 12ª para a 8ª. Segundo o secretário, esta melhora é reflexo de um conjunto de ações desenvolvidas pela Prefeitura que têm atraído novas empresas e investimentos para o município.
A arrecadação do ITBI também foi citada, inclusive como um dos primeiros frutos da análise dos Indicadores. Atualmente, a cidade ocupa a 10ª posição na arrecadação do imposto. Segundo Mallmann, após analise dos dados, ele buscou conhecer o trabalho desenvolvido nas cidades que mais arrecadam ITBI: Porto Alegre, Curitiba e São Paulo.
“Nós já identificamos porque estas três cidades têm arrecadação per capita do ITBI maior que a nossa e vamos implantar esta metodologia já no próximo ano, para corrigir as distorções que existem em Campinas”, afirmou Mallmann.
Ainda foram apresentados dados das áreas da Educação, Segurança Pública, Transportes, Emprego e Renda, Cultura e Saneamento. As informações de Infraestrutura não foram apresentadas, porque os demais municípios pesquisados não possuem os dados desta área sistematizados.
